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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

consumidor. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista elevou a defesa
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52

Justiça suspende exibição de comercial

comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10

Viabilizando o contencioso massificado

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00

Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto

Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:00

Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral

Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor pela divulgação não autorizada
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 15:15

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35

Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa

/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 12:20

Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

transportados, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

A pessoa e sua humana dignidade

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:27

STJ consolida o direito a indenizações

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 11299

, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

consumidor. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista elevou a defesa

adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o

partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)

comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90

Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio

, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor

Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor pela divulgação não autorizada

A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a

/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo

transportados, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

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